Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Homicídio culposo. Atropelamento. Autoria comprovada. Materialidade comprovada. Prova duvidosa e insegura quanto à conduta culposa.

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Homicídio culposo. Conduta imprudente. Agente que conduz veículo automotor em velocidade acima da permitida. Fuga do local do acidente

Projeto torna aborto crime hediondo

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Medida Provisória nº 345, de 14/01/07

Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro